Manifesto de fundação da Ação Popular Socialista

Lutando com o povo por mudanças já!

Às companheiras e aos companheiros militantes do PT e lutadores do povo:

Nos dias 11, 12 e 13 de junho, em Brasília, foi realizado o I° Encontro Nacional por Uma Nova Tendência de Esquerda, que teve como principal resultado a fundação da Ação Popular Socialista, nova tendência do PT. A APS reivindica a atualidade do socialismo enquanto objetivo estratégico dos trabalhadores e trabalhadoras e demais excluídos de nossa sociedade. Um outro Brasil e um outro mundo são possíveis como fruto da disputa democrática, da auto-organização dos explorados e exploradas e a necessária construção da revolução social, em termos nacionais e internacionais.

A chegada do PT à presidência da república foi resultado da culminância de 25 anos de luta popular desde a crise da ditadura militar. Apesar de ter significado uma vitória importante para a esquerda, num momento muito difícil para nosso país e nosso povo e de agressividade do imperialismo, a instalação de um governo de coalizão de classes liderado pelo PT põe em questão de modo agudo todo o acúmulo estratégico da esquerda brasileira.

Deste acúmulo, fazem parte a resistência à ditadura militar; inúmeros movimentos sociais, nacionais, regionais e locais, a existência do PT e da CUT, a formulação do programa e do governo democrático e popular, diversas e contraditórias experiências de governos locais da massificação e aprofundamento das lutas apoiadas em um governo de reformas radicais, é parte da via de acumulação para a ruptura revolucionária e o início da transição socialista em nosso país. Mas esta via precisa ser embasada na disputa de hegemonia na sociedade civil e no Estado, fundadas num caminho de independência e unidade políticas dos setores populares em torno da classe trabalhadora.

São graves as consequências das mudanças que estão sendo operadas no PT, seja na sua linha política, na sua submissão às diretrizes de governo, ao crescimento do eleitoralismo, o abandono da coerência na política de alianças e o inchaço sem critérios no número de filiados. É necessário manter a autonomia do partido em relação ao governo e que o mesmo some-se na exigência de mudanças de rumos do governo Lula. O processo de votação do salário mínimo é a mais recente demonstração de até onde pode chegar essa submissão e como isso leva à incoerência e ao rompimento com a principal força alimentadora do partido: seus militantes e ativistas presentes no movimento social.

Assistimos ao fortalecimento da hegemonia do grande capital no governo Lula, a qual o mantém indefinidamente como um governo de “união nacional”, reafirmando todos os privilégios dos capitalistas e sem a presença de sinais de que existe em sua direção a pretensão de fazê-lo um governo verdadeiramente democrático e popular. Consolida-se a tendência de esgotamento do sentido histórico do PT, presente desde sua origem, de ser um partido das classes populares e de luta pelo socialismo. Assim, parcela significativa da militância e da vanguarda da esquerda encontra-se angustiada e oscilando entre o esmorecimento, a domesticação ou o vanguardismo. Corre o risco desta militância cair no taticismo sem princípios, permitindo-se qualquer política desde que sirva à sua sobrevivência, o que significaria a descaracterização da própria esquerda.

Assim, em 2004 para a esquerda está colocada a necessidade de constituir uma série complexa de movimentos que criem e dêem visibilidade ao lema “mudanças já, antes que tarde”, começando pela luta por mudanças na política econômica do governo e pela completa realização da reforma agrária e de uma reforma urbana de caráter popular. É necessário continuar e intensificar a resistência contra os enunciados neoliberais e regressivos presentes nas prometidas reformas sindical, trabalhista, política e universitária, além de combater a proposta de autonomia do Banco Central e de implantação ALCA, mesmo na sua versão light.

Neste processo, o aprofundamento do aprendizado estratégico dos últimos 25 anos e dos caminhos a seguir é uma necessidade. É preciso consolidar referências sociais e institucionais que demonstrem a justeza de uma perspectiva socialista, fortalecer a capacidade da esquerda de disputa nos movimentos, nos parlamentos, governos e outras instituições,aprofundar nossa capacidade de elaboração política e reforçar nossa opção ideológica.

Esta responsabilidade precisa traduzir-se na busca de unidade de ação política, conjugando o combate aos pilares da dominação capitalista na oposição aos governos estaduais e municipais dos partidos da direita com uma crítica clara ao governo liderado pelo PT, reafirmando a defesa do programa democrático e popular e apresentando propostas táticas que busquem a reorientação dos rumos atuais. Assim, a Ação Popular Socialista apoiará e participará das iniciativas e ações de parlamentares, de campos da esquerda petista e do movimento social na luta por estas mudanças. Por outro lado, ousamos propor um caminho orgânico de unificação de setores da esquerda petista através de uma nova tendência da esquerda, iniciada neste encontro de junho de 2004.

Sem um horizonte de unificação e potencialização, as forças da fragmentação edispersão tenderão a enfraquecer a esquerda socialista do PT. Sem a construção da unidade de ação, os laços de confiança necessários à construção da unidade orgânica não se fortalecerão. Este é o nosso grande desafio. Diante disso, a Ação Popular Socialista (APS) faz um chamado aos diversos agrupamentos da esquerda petista para uma ação conjunta. Considera que a sua criação é uma etapa deste esforço. A unificação continuará se dando de diversas formas, desde a unidade orgânica até a realização de ações conjuntas.

Estiveram presentes em nosso encontro nacional 17 estados (RS,SC,PR,SP,RJ,ES,BA,PE,PB, PI, MA,PA,AP,AM, RR, GO e DF) e o evento representou um esforço de unificação de vários agrupamentos da esquerda petista, como a Força Socialista (tendência nacional), Coletivo Socialista do PT do Nordeste (Pernambuco, Alagoas e Paraíba), Os Sonhos não Envelhecem (Paraná), PT Jovem (Bahia) e Coletivo Socialista do Pará.

Dos grupos que convocaram ou acompanharam as discussões preparatórias do  encontro, alguns não tiveram condições de comparecer ou participaram como observadores e continuarão discutindo a incorporação na nova tendência.

O Encontro discutiu Estratégia, Conjuntura e Balanço do Governo Lula, Balanço do PT e os desafios da esquerda, além de políticas setoriais e o Perfil e Funcionamento da Ação Popular Socialista (APS). Em breve, uma versão completa de nossas resoluções estará disponível para todos os interessados.

A APS nasce com militância em 19 estados brasileiros (além dos citados, Minas Gerais e Alagoas), com representação parlamentar federal e estadual, vários vereadores, um prefeito e dirigentes de diretórios estaduais e municipais do PT. Nasce também com significativa presença no movimento social, seja nos sindicatos urbanos e rurais, no movimento dos sem-terra, nas diversas instâncias da CUT, na juventude secundarista, universitária e popular, nos movimentos de moradia e sem-teto, nos movimentos dos negros, GLBTT, indígenas, mulheres, de rádios comunitárias, ambiental, dentre outros.

Foi eleita a primeira Coordenação Nacional da APS, composta dos seguintes companheiras e companheiros: Eno Filho e Luix César (RS), Rogério Calazans (PR), Afrânio Boppré(SC), Gesa Corrêa e Ewerson Cláudio (RJ), Ivan Valente e Edson Miagusko (SP), Brice Bragatto (ES), Antonio Carlos Andrade e Maninha (DF), Jorge Almeida e Franklin Oliveira (BA), Waldemir Agostinho (AL), Renato Carvalho (PE), Robson Brandão, Lujan Bacelar Miranda (PI), Edmilson Rodrigues, Araceli Lemos, Luiz Araújo e Fernando Maia (PA), além de suplentes, convidados e observadores permanentes.

Continuamos nossa luta não só na perspectiva do processo de constituição desta nova tendência, mas também pela necessidade de uma ação conjunta da esquerda no PT e nos movimentos sociais, contestando a política da maioria da direção partidária e suas alianças com parte das forças da direita.

Assim, a resposta a esta situação deve ser constituída no âmbito do partido e através dos movimentos sociais, que terão cada vez mais a contribuição do nosso esforço militante, ao lado, neste ano de 2004, da eleição de candidatos e candidatas que possam reforçar a luta popular e socialista.

Finalmente, dedicamos nosso Encontro Nacional ao companheiro Genildo Batista, militante revolucionário, exemplo de dedicação prática e teórica à luta pela emancipação política, social e cultural do povo trabalhador, pela democracia, pela soberania nacional, pelo fim de todo tipo de discriminação e pelo socialismo. Genildo Batista dedicou sua vida à libertação dos trabalhadores, tendo integrado as direções nacionais da OCDP, do MCR e da Força Socialista, dando essencial contribuição para a construção do caminho de unidade dos revolucionários em nosso país.

Por tudo isso, nosso encontro foi construído num esforço de análise crítica, teórica e prática, da conjuntura e das perspectivas estratégicas. E foi realizado num clima de grande animação e companheirismo, para o qual trouxemos nossas idéias, sonhos, realidades, práticas, identidades, bandeiras, hinos e palavras de ordem – na certeza de que a luta é difícil, mas o socialismo continua sendo necessário e possível e será construído como obra e resultado da emancipação dos que vivem do trabalho.

Nos 504 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular no Brasil

Nos 133 anos da Comuna de Paris

Nos 35 anos do assassinato de Carlos Marighella

Genildo Batista, sempre presente na luta pelo socialismo!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

I° Encontro Nacional da Ação Popular Socialista

Brasília, 11, 12 e 13 de junho de 2004